A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta designada como "Lei da Habitação Acessível", que visa dar aos governos nacionais e às autarquias ferramentas para enfrentar a crise habitacional na Europa. A proposta surge num contexto de crescente preocupação com o acesso à habitação em todo o continente.
A medida abre a possibilidade de implementar medidas mais restritivas para travar o alojamento local e para reduzir o número de casas vazias, dando mais poder de intervenção aos municípios. Esta abordagem pretende responder às críticas de que as regras atuais são insuficientes para регулировать o mercado imobiliário.
Em entrevista ao Expresso, o comissário europeu para a habitação reconheceu que a proposta não resolve todo o problema da habitação na Europa. No entanto, manifestou a sua convicção de que a medida pode contribuir para baixar os preços das habitações e ajudar a combater a especulação imobiliária.




