O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) recomendou ao Governo que autorize em Portugal os testes de condução autónoma, seguindo o exemplo de países como França, Bélgica ou Dinamarca. Os liberais querem que o Executivo, em coordenação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), promova a autorização para testes da tecnologia Tesla Full Self-Driving, já homologada pela RDW na Holanda, e o reconhecimento de outras tecnologias autorizadas noutros Estados-membros da União Europeia.
A IL defende ainda que Portugal vote favoravelmente no Comité Técnico de Veículos a Motor (TCMV), agendado para 6 de outubro, a favor do alargamento a toda a UE da autorização para testes desta tecnologia. Os deputados liberais consideram que a União Europeia tem desperdiçado oportunidades de implementar avanços significativos em matéria de mobilidade autónoma, ficando atrás de economias como a China e os Estados Unidos.
Embora reconheça que o Governo já deu passos significativos ao aprovar o regime jurídico de licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução, a IL alerta que o edifício jurídico e regulatório nacional não deve impedir ou limitar o reconhecimento de soluções já autorizadas noutros Estados-membros, sob pena de colocar Portugal em desvantagem face a outros países europeus.
Quanto à votação no TCMV, o Governo de Luís Montenegro ainda não manifestou publicamente qualquer posição sobre o assunto. A IL considera essencial que Portugal demonstre intenção clara de integrar o grupo de países que apoiam a generalização dos testes de condução autónoma em espaço europeu.
