O programa Interreg Espanha–Portugal (POCTEP) 2021-2027 abriu duas novas convocatórias de financiamento que disponibilizam um total de 31 milhões de euros de fundos FEDER para projetos de cooperação transfronteiriça com impacto entre Portugal e Espanha. A 9.ª convocatória arrancou a 9 de setembro com 10 milhões de euros para a constituição de Fundos para Pequenos Projetos, enquanto a 10.ª convocatória abre a 29 de setembro com uma dotação inicial de 21 milhões de euros.
As candidaturas à primeira fase decorrem até 21 de outubro, com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 75% dos custos elegíveis. Os Fundos para Pequenos Projetos têm de apresentar um orçamento mínimo de 200 mil euros, podendo cada pequeno projeto receber até 100 mil euros de contribuição pública, com um limite de 22 mil euros para apoios a empresas.
A 10.ª convocatória, que aceita candidaturas até 17 de novembro, abrange um âmbito mais alargado de intervenção, incluindo investigação e inovação, tecnologias avançadas, digitalização, competitividade empresarial, energias renováveis, eficiência energética, alterações climáticas, biodiversidade, emprego, saúde, cultura e turismo sustentável. As operações devem integrar, como regra, pelo menos uma entidade de Portugal e outra de Espanha.
Estas oportunidades são particularmente relevantes para entidades do Alentejo que pretendam desenvolver projetos em parceria com parceiros espanhóis, nomeadamente da Extremadura. Os projetos aprovados poderão ser executados até 30 de junho de 2029, mas têm de demonstrar caráter e impacto transfronteiriço, não bastando a localização numa região de fronteira para aceder ao financiamento.
