A Polícia Judiciária (PJ) utilizava bens apreendidos a Rúben Oliveira, conhecido como Xuxas, incluindo sofás, televisões, cadeiras e equipamentos de ginásio, nas suas instalações. No entanto, a PJ descobriu posteriormente que um tribunal tinha anulado, ainda em 2022, o despacho que permitia essa utilização.
A decisão anulada tinha sido proferida por Luís Neves. Após a anulação judicial, os bens deveriam ter sido devolvidos ou deixados de ser utilizados pela polícia, mas a PJ afirma que não tinha conhecimento desta decisão judicial.
Esta situação surge no contexto de um caso relacionado com Rúben Oliveira, figura conhecida por atividades criminosas, cujos bens foram apreendidos no âmbito de investigações. A descoberta de que a utilização dos bens não tinha fundamento legal coloca questões sobre os procedimentos da PJ.
