O governo português negou ter aproveitado a subida dos combustíveis para aumentar a receita fiscal. Esta posição surge em resposta a críticas sobre alegados benefícios que o executivo teria obtido com o aumento dos preços dos combustíveis.
A ministra responsável anunciou que, desde 26 de fevereiro, o valor arrecadado com o aumento do IVA foi utilizado para abater no Imposto Sobre Combustíveis, num total de 700 milhões de euros. Esta medida visa compensar os consumidores pelo aumento dos preços.
Paralelamente, o governo anunciou o reforço dos poderes da ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Este reforço surge num contexto de crescente preocupação com os preços da energia e a necessidade de maior supervisão do setor.
A ERSE é o organismo responsável pela regulação dos serviços de energia em Portugal, incluindo a supervisão dos mercados de eletricidade e gás natural.
