O setor da pesca vai receber um reforço de 13 milhões de euros em apoios para fazer face ao aumento do custo dos combustíveis. O novo aviso foi comunicado pelo Ministério da Agricultura e Mar no dia 4 de setembro e é financiado pelo Programa MAR2030, com uma dotação total de 18 milhões de euros que se destinam também aos setores da aquacultura e da indústria de transformação e comercialização do pescado.
Do montante global, 13 milhões são alocados à pesca, 4,5 milhões à indústria de transformação e 500 mil euros à aquicultura. O período elegível para o apoio decorre entre 28 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026, sendo que as candidaturas abrem no dia 11 de setembro de 2026 e encerram às 18h00 do dia 12 de outubro de 2026.
Segundo o Ministério, foram fixadas taxas para os vários segmentos de pesca e respetiva dimensão das embarcações, com base nos dados históricos do peso do custo do combustível no volume de vendas e na percentagem oficial de aumento do preço do combustível. O financiamento e as respetivas condições de elegibilidade foram apresentados ao setor, que reagiu de forma positiva, tendo sido feita apenas uma alteração aos segmentos definidos inicialmente com base na exposição de algumas associações de pesca.
Com esta iniciativa, o Governo reconhece que a pesca é um dos setores em que o aumento do preço dos combustíveis tem maior impacto e que está mais vulnerável às oscilações do mercado.
