A poucos meses da entrada em vigor da Reforma Tributária, prevista para janeiro, grandes companhias aéreas estão travando uma disputa com a equipe econômica do governo federal pelo direito de serem enquadradas como operadoras de aviação regional. O objetivo é obter uma alíquota reduzida de impostos.
A regra aprovada pelo Congresso Nacional estabeleceu tratamento diferenciado apenas para o segmento de aviação regional, com a justificativa de estimular a ligação de cidades fora das regiões metropolitanas em um país de dimensões continentais como o Brasil. No entanto, as companhias de grande porte buscam um entendimento amplo da definição de "regional" para incluir suas operações.
A disputa ocorre em um momento de preparação do setor aéreo para as mudanças tributárias que começam a valer no início do próximo ano. O enquadramento como operadora regional pode representar uma economia significativa de custos operacionais para as empresas do setor.
