O Governo vai apoiar com 12 milhões de euros os viticultores da Região Demarcada do Douro que não conseguem escoar as uvas desta vindima, como resposta à crise que afeta o setor. A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
Esta é uma medida pontual para este ano e, desta vez, não haverá recurso à destilação como medida extraordinária, como aconteceu em anos anteriores. Trata-se de um apoio para o não escoamento da produção num montante máximo de 12 milhões de euros.
O valor será atribuído diretamente a cada viticultor, devendo rondar os 50 cêntimos por quilo de uva não vendido, calculado por hectare e tendo como referência o modelo de apoio utilizado no ano passado. A fórmula concreta, as condições de elegibilidade e as sanções para eventuais incumprimentos serão definidas posteriormente em portaria. Será o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) a executar a medida e a pagar aos produtores.
O ministro avançou ainda que a solução para o futuro passa pela criação de um fundo permanente que procure ajudar a gerir estas flutuações e dificuldades no mercado. Esta medida surge um dia depois de o ministro da Agricultura ter anunciado uma nova linha de crédito de tesouraria de 100 milhões de euros destinada a empresas e cooperativas para que possam pagar aos produtores pelas uvas.
