A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar as alterações necessárias ao enquadramento regulatório dos criptoativos. O período de transição do regulamento MiCA terminou apenas em junho de 2024, o que torna esta avaliação particularmente oportuna para o setor.
As stablecoins são apontadas como peça central nas preocupações de Bruxelas. Estas moedas digitais, que visam manter um valor estável ao estarem lastreadas por ativos tradicionais, têm sido objeto de atenção particular nas discussões regulatórias europeias.
Além das stablecoins, a consulta também aborda mercados emergentes que estão a centrar as atenções das autoridades europeias. Estes novos segmentos do mercado cripto fazem parte do escopo mais amplo de avaliação do regulamento.
A consulta pública representa um passo importante na adaptação contínua do quadro regulatório europeu aos desenvolvimentos rápidos do setor de criptoativos, permitindo que diversas partes interessadas contribuam para o processo de reforma.
