Ucrânia: Zelensky envia duas leis ao Parlamento de combate à fraude em linha com UE

SAPO Notícias2 de setembro de 2026 às 21:47

O Presidente ukrainiano, Volodymyr Zelensky, anunciou hoje que apresentou dois projetos de lei ao Parlamento para reforçar a legislação contra a fraude financeira. As medidas visam alinhar a Ucrânia com as exigências da União Europeia nesta área. Os projetos de lei foram submetidos ao Parlamento como parte dos esforços de combate à fraude em linha com os padrões europeus. Esta iniciativa faz parte do processo de aproximação da Ucrânia à União Europeia.

Notícias relacionadas

Política

Trump ameaça cortar fundos a estados que não denunciem imigrantes ilegais

O Presidente Trump ameaçou cortar financiamento federal a programas sociais nos estados que não comuniquem a presença de imigrantes ilegais ao Departamento de Segurança Interna. A medida, que visa pressionar os governos estaduais a cooperarem com as políticas migratórias da administração, deverá enfrentar desafios legais em tribunal.

SIC Notícias03/09/26, 00:46

Proteção de dados pede revisão de projeto que cria o crime de usurpação de identidade digital

Foto de thiago japyassu no Pexels

Política

Proteção de dados pede revisão de projeto que cria o crime de usurpação de identidade digital

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pediu a revisão de um projeto de lei que cria o crime de usurpação de identidade digital, solicitando maior precisão conceptual e conformidade com os princípios da determinabilidade penal. A entidade强调了 a necessidade de articulação adequada com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), as regras de tratamento de dados pessoais e os ilícitos já previstos na legislação brasileira.

Now03/09/26, 00:42

Presidente da CCJ do Senado diz que PEC da Segurança vai ficar para depois do primeiro turno da eleição

Foto de Gabii Fernandez no Pexels

Política

Presidente da CCJ do Senado diz que PEC da Segurança vai ficar para depois do primeiro turno da eleição

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a PEC da Segurança Pública não terá sua tramitação concluída na comissão antes do primeiro turno das eleições. A CCJ aprovou o texto-base da proposta nesta quarta-feira, mas ainda faltam análises de trechos destacados em separado. A votação final dependerá do retorno das sessões regulares do Congresso. A PEC, que reforça o papel da União na área de segurança, é uma bandeira do governo Lula. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), fez ajustes para proteger recursos destinados ao setor de esportes.

Coimbra

oglobo03/09/26, 00:39

Livre acusa Chega de criar “folclore” e desrespeitar “tempo do parlamento” com censura

Foto de Pedro Inacio no Pexels

Política

Livre acusa Chega de criar “folclore” e desrespeitar “tempo do parlamento” com censura

O Partido Livre acusou o Chega de criar "folclore" e desrespeitar "o tempo do parlamento" ao anunciar uma moção de censura. A líder parlamentar do Livre argumentou, citando a Constituição e o Regimento da Assembleia da República, que a entrega da moção faria com que o debate fosse adiado para segunda-feira, dia 7, um dia antes da audição parlamentar do ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Now03/09/26, 00:33