Fim da escala 6x1: proposta é aprovada em comissão do Senado. Veja os próximos passosFoto de Pauline Villarubla no Pexels
Política
Выборы
Lisboa

Fim da escala 6x1: proposta é aprovada em comissão do Senado. Veja os próximos passos

extra2 de setembro de 2026 às 21:41

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 de trabalho. O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados e estabelece cinco dias de trabalho na semana com dois dias de folga.

Após a análise na CCJ, a proposta precisa ser aprovada no Plenário do Senado em dois turnos, com no mínimo 49 votos favoráveis para ser promulgada. Os senadores rejeitaram uma sugestão de mudança apresentada durante a sessão para não prejudicar o calendário de aprovação previsto pelo governo.

Na mesma sessão desta quarta-feira, o colegiado aprovou uma sugestão para que a PEC tenha um calendário especial de votação no plenário. A decisão sobre quando o assunto será pauta é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O governo federal deseja que a proposta seja votada ainda nesta semana, porém a análise pode ficar para depois do recesso legislativo, dependendo da decisão de Alcolumbre.

Notícias relacionadas

Trump ameaça cortar fundos a estados que não denunciem imigrantes ilegais
Política

Trump ameaça cortar fundos a estados que não denunciem imigrantes ilegais

O Presidente Trump ameaçou cortar financiamento federal a programas sociais nos estados que não comuniquem a presença de imigrantes ilegais ao Departamento de Segurança Interna. A medida, que visa pressionar os governos estaduais a cooperarem com as políticas migratórias da administração, deverá enfrentar desafios legais em tribunal.

SIC Notícias03/09/26, 00:46
Política

Proteção de dados pede revisão de projeto que cria o crime de usurpação de identidade digital

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pediu a revisão de um projeto de lei que cria o crime de usurpação de identidade digital, solicitando maior precisão conceptual e conformidade com os princípios da determinabilidade penal. A entidade强调了 a necessidade de articulação adequada com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), as regras de tratamento de dados pessoais e os ilícitos já previstos na legislação brasileira.

Now03/09/26, 00:42
Política

Presidente da CCJ do Senado diz que PEC da Segurança vai ficar para depois do primeiro turno da eleição

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a PEC da Segurança Pública não terá sua tramitação concluída na comissão antes do primeiro turno das eleições. A CCJ aprovou o texto-base da proposta nesta quarta-feira, mas ainda faltam análises de trechos destacados em separado. A votação final dependerá do retorno das sessões regulares do Congresso. A PEC, que reforça o papel da União na área de segurança, é uma bandeira do governo Lula. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), fez ajustes para proteger recursos destinados ao setor de esportes.

oglobo03/09/26, 00:39
Política

Livre acusa Chega de criar “folclore” e desrespeitar “tempo do parlamento” com censura

O Partido Livre acusou o Chega de criar "folclore" e desrespeitar "o tempo do parlamento" ao anunciar uma moção de censura. A líder parlamentar do Livre argumentou, citando a Constituição e o Regimento da Assembleia da República, que a entrega da moção faria com que o debate fosse adiado para segunda-feira, dia 7, um dia antes da audição parlamentar do ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Now03/09/26, 00:33