O presidente Lula assinou nessa segunda-feira (31) um decreto que estabelece novas regras para a venda e a transferência de ingressos de eventos culturais e esportivos no Palácio do Planalto. A medida tem como objetivo combater o chamado cambismo digital e ampliar a proteção dos consumidores.
Durante a cerimônia de assinatura, o governo recebeu fãs de diversos artistas internacionais, incluindo Taylor Swift, BTS, BLACKPINK, Ariana Grande, Lady Gaga, Harry Styles, Justin Bieber, Katy Perry e Olivia Rodrigo, entre outros.
Pelas novas regras, os vendedores de ingressos deverão adotar mecanismos para impedir a cópia e a falsificação dos bilhetes, além de dificultar a circulação por meios não autorizados. Os sistemas também deverão permitir que o consumidor verifique a autenticidade, a rastreabilidade e a segurança dos ingressos.
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Carnaúba, o decreto também estabeleceu outras medidas de proteção ao consumidor no setor de eventos.
