As sete tentativas de corrigir o tiro da bazucaFoto de Renan Almeida no Pexels
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As sete tentativas de corrigir o tiro da bazuca

Eco1 de setembro de 2026 às 07:01

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conhecido como "bazuca", nasceu a 13 de julho de 2021 com 16,6 mil milhões de euros, tendo Portugal sido o primeiro Estado-membro a entregar formalmente o seu plano a Bruxelas. A 3 de agosto de 2021 recebeu o primeiro pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros, correspondente a 13% do total. No entanto, a invasão russa da Ucrânia provocou uma espiral inflacionista e perturbou as cadeias de abastecimento, levando a que os concursos públicos ficassem desertos por os preços base não serem compatíveis com a nova realidade. Perante estes problemas generalizados, a Comissão Europeia acabou por reconhecer a necessidade de ajustes e permitiu que a bazuca financiasse em 19% o aumento dos custos dos projetos.

A primeira reprogramação, submetida em maio de 2023, aumentou o PRR de 16,6 para 22,2 mil milhões de euros, um reforço de 33,7% que decorreu de maior acesso a empréstimos e de um reforço das subvenções. Portugal passou a ter de cumprir 501 metas e marcos, contra os anteriores 341. As empresas e a habitação absorveram as verbas mais significativas, com as agendas mobilizadoras a receberem 2,8 mil milhões de euros. O Orçamento do Estado foi chamado a financiar 1,2 mil milhões de euros destes projetos, alterando a lógica inicial de financiamento integral pelo PRR.

A segunda reprogramação, em agosto de 2024, alterou 22 medidas, incluindo as primeiras mudanças relativas ao Hospital Oriental de Lisboa, optando por financiar apenas a construção da Torre Poente em vez de todo o complexo hospitalar. A terceira reprogramação, em fevereiro de 2025, sacrificou a linha Violeta do Metro de Lisboa, a barragem do Pisão e a dessalinizadora do Algarve, realocando 1.463 milhões de euros, dos quais 60% reforçaram as áreas da saúde, empresas e ciência. O número de marcos e metas passou de 463 para 438 e foram introduzidos 1.517 milhões de euros em novos investimentos, na sua maioria não dependentes de obras.

A quarta reprogramação, em julho de 2025, simplificou descrições de marcos e metas de 20 medidas sem impacto na dotação financeira. A quinta reprogramação, em outubro de 2025, fez o PRR emagrecer para 21,9 mil milhões de euros, retirando a linha vermelha do metro de Lisboa e o Hospital Oriental e libertando 311 milhões de euros de empréstimos. As respostas sociais sofreram reduções significativas, com menos 14.142 lugares em equipamentos sociais. A sexta reprogramação, em março de 2026, introduziu a novidade da conclusão a 90% dos projetos, permitindo que várias obras ficassem substancialmente concluídas sem penalizações, e a linha Rubi do Metro do Porto foi retirada, libertando 73 milhões de euros. A sétima reprogramação, entregue em julho de 2026, expandiu a regra dos 90% e reduziu significativamente a ambição na saúde, com a meta de novas camas a descer 42% e o compromisso das agendas mobilizadoras a ser revisto em alta para 403 novos produtos, processos e serviços.

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