Negócios

Explicador: Nova lei dos TVDE entra hoje em vigor e são estas todas as novidades

SAPO Notícias1 de setembro de 2026 às 06:30

A partir de terça-feira, 1 de outubro, entra em vigor em Portugal uma nova lei que altera profundamente o regime jurídico dos TVDE, os transportes em veículos com driver. Esta legislação traz diversas novidades para o setor. A nova lei estabelece novas regras que afetam tanto os motoristas como as plataformas de transportes que operam em Portugal. O texto completo do artigo não foi totalmente disponibilizado, mas indica que as alterações são substanciais e abrangem diferentes aspectos da atividade dos TVDE no país.

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SAPO Notícias01/09/26, 09:45