TSE concede liminar a Garotinho e autoriza ex-governador a retomar atividades de campanha no RioFoto de Brett Jordan no Pexels
PolíticaCoimbra

TSE concede liminar a Garotinho e autoriza ex-governador a retomar atividades de campanha no Rio

oglobo29 de agosto de 2026 às 03:17

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma liminar ao ex-governado Anthony Garotinho, autorizando-o a retomar suas atividades de campanha no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques na noite desta sexta-feira.

Na véspera, Garotinho havia sido impedido pela Justiça Eleitoral do Rio de acessar recursos financeiros da campanha e de participar do horário eleitoral, devido a uma suposta inelegibilidade que ainda estava sob análise na Corte fluminense.

Na decisão, o ministro do TSE afirmou haver "no mínimo controvérsia jurídica relevante" sobre a situação de Garotinho. Por esse motivo, o candidato do Republicanos ao governo do Rio deveria manter as mesmas condições de campanha de seus concorrentes, até que seja feito o julgamento definitivo de seu registro de candidatura.

O ministro também considerou o risco de dano irreparável à esfera jurídica do candidato, uma vez que as medidas determinadas impediam materialmente o andamento de sua campanha.

Notícias relacionadas

Política

Novo ‘penduricalho’ do STF é afronta a decisão dele próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado medidas tímidas para disciplinar os supersalários do funcionalismo público, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, em resposta à pressão da sociedade. No entanto, a própria Corte criou uma gratificação que funcionará como "penduricalho" para seus servidores, contradizendo suas próprias diretrizes sobre o tema, o que tem causado estranheza entre analistas e operadores do direito.

oglobo29/08/26, 04:10
Política

Ambiente digital enfim desperta para a proteção a menores

O artigo aborda a ausência de regulação das plataformas digitais no Brasil, mencionando que o Congresso Nacional não aprovou legislação sobre o tema e que o STF julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet por não oferecer proteção suficiente. A Corte impôs às big techs o dever de combater práticas como terrorismo, discurso de ódio e crimes de gênero. No entanto, o texto destaca que, no que se refere especificamente a crianças e adolescentes, o ambiente digital já não é mais território livre, sugerindo que há avanços na proteção dos menores online.

oglobo29/08/26, 04:05
Política

Análise: Após seis meses do início da guerra, é difícil disfarçar o claro fracasso dos EUA em subjugar o Irã à sua vontade

Após seis meses do início de ataques aéreos dos EUA e Israel contra o Irã, analistas apontam para um claro fracasso em subjugar o país à vontade americana, com o conflito se arrastando apesar das expectativas iniciais de uma operação rápida. O governo Trump substituiu a guerra militar por uma guerra econômica, mas especialistas indicam que o resultado provavelmente será semelhante, citing a falta de clareza nos objetivos dos EUA, o declínio da credibilidade do país e uma derrota estratégica iminente.

oglobo29/08/26, 04:00
PM timorense na Indonésia para nova ronda de diálogo sobre fronteiras marítimas
Política

PM timorense na Indonésia para nova ronda de diálogo sobre fronteiras marítimas

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, deslocou-se à Indonésia para uma visita de trabalho durante a qual participará na quarta ronda de negociações sobre fronteiras marítimas com o país vizinho, continuando o diálogo diplomático entre as duas nações.

SAPO Notícias29/08/26, 03:55