Tribunal Constitucional valida 11 normas da lei do asilo e retorno de estrangeirosFoto de KATRIN BOLOVTSOVA no Pexels
Política

Tribunal Constitucional valida 11 normas da lei do asilo e retorno de estrangeiros

Notícias Lx28 de agosto de 2026 às 20:59

O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade não pronunciar-se pela inconstitucionalidade das 11 normas da lei do asilo e retorno de estrangeiros que lhe foram enviadas para fiscalização preventiva pelo Presidente da República.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira e valida o decreto aprovado pela Assembleia da República, permitindo que a legislação siga para promulgação pelo Presidente da República no Palácio de Belém.

O artigo menciona ainda António Costa, embora a referência fique incompleta, sugerindo que o tema possa estar relacionado com o Primeiro-Ministro ou com o próprio Presidente da República. O conteúdo completo da notícia estava disponível no portal NoticiasLX.

Notícias relacionadas

PCP receia "agravados constrangimentos" e injustiças para imigrantesFoto de Vadym Alyekseyenko no Pexels
Política

PCP receia "agravados constrangimentos" e injustiças para imigrantes

O Tribunal Constitucional português declarou, por unanimidade, constitucionais as 11 normas analisadas no diploma que altera as regras de imigração, respondendo ao pedido do Presidente da República. O Partido Comunista Português (PCP) manifestou preocupação com os "agravados constrangimentos" e potenciais injustiças que as novas regras poderão criar para os imigrantes. O diploma aguarda agora a promulgação ou veto por parte do Presidente da República.

Now28/08/26, 23:53
TC diz que lei do retorno dá garantias relevantes que salvaguardam superior interesse de criançasFoto de Monstera Production no Pexels
Política

TC diz que lei do retorno dá garantias relevantes que salvaguardam superior interesse de crianças

O Tribunal Constitucional julgou a lei do retorno, que regula o regresso de crianças levadas para o estrangeiro em violação de decisões judiciais, e sete dos treze juízes consideraram, por unanimidade, que o diploma prevê garantias relevantes que protegem o superior interesse das crianças.

Now28/08/26, 23:46
"Elogios hiperbólicos" do primeiro-ministro mostram que "já começou a fazer o discurso de despedida de Luís Neves"Foto de Leeloo The First no Pexels
Política

"Elogios hiperbólicos" do primeiro-ministro mostram que "já começou a fazer o discurso de despedida de Luís Neves"

A comentadora Helena Matos, da CNN Portugal, considerou que os "elogios hiperbólicos" feitos pelo primeiro‑ministro Luís Montenegro representam o início de um "discurso de despedida", sugerindo que o Presidente da República pretende transmitir a mensagem de que já terá avisado Montenegro de que "esta situação tem de acabar".

CNN Portugal28/08/26, 23:44
"André Ventura é um animal político e está a mostrá-lo por falta de comparência de muitos outros"Foto de Edu Raw no Pexels
Política

"André Ventura é um animal político e está a mostrá-lo por falta de comparência de muitos outros"

Bruno Batista, comentador da CNN Portugal, considerou que André Ventura, líder do partido Chega, está a demonstrar as suas capacidades como "animal político" precisamente porque muitos outros líderes políticos não estão presentes para competir no espaço mediático. Segundo Batista, Ventura percebeu que alguém precisava de "meter fim" à série de episódios que envolvem o caso Luís Neves, aproveitando a ausência dos adversários para se destacar no debate público.

CNN Portugal28/08/26, 23:44