Imigração. Constitucional aprova lei do retorno
Política

Imigração. Constitucional aprova lei do retorno

SAPO Notícias28 de agosto de 2026 às 19:19

A lei do retorno, que facilita a deportação de imigrantes, foi aprovada pelo Tribunal Constitucional. Os juízes decidiram, por unanimidade, que a legislação não viola a Constituição. O tribunal validou assim a medida relacionada com a política migratória do país. A decisão permite que as autoridades procedam com mais facilidade à expulsão de imigrantes em situação irregular.

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