Livre mantém que alterações à lei do retorno são desumanas e diz que há margem para vetoFoto de Eduardo Fuentes Loya no Pexels
Política

Livre mantém que alterações à lei do retorno são desumanas e diz que há margem para veto

RTP Notícias28 de agosto de 2026 às 21:00

O Deputado Paulo Muacho, do partido Livre, considerou hoje que existe margem para veto à lei do retorno, considerando-a desumana por prever a possibilidade de detenção e expulsão de crianças.

O Tribunal Constitucional deu "luz verde" a esta lei, validando-a do ponto de vista constitucional.

Muacho reiterou a posição do partido contra a lei, salientando a sua preocupação humanitária relativamente ao impacto nas crianças.

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