Tribunal Constitucional dá aval à Lei do Retorno
Política

Tribunal Constitucional dá aval à Lei do Retorno

Correio da Manhã28 de agosto de 2026 às 19:12

O Tribunal Constitucional deu o seu aval à Lei do Retorno. A decisão foi unânime entre os juízes que analisaram a matéria. O tribunal considerou que a lei está em conformidade com os princípios constitucionais. Esta aprovação representa um passo importante para a implementação da legislação em causa.

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