A Inspeção-Geral da Educação e Ciência identificou irregularidades em 98 escolas durante os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026, tendo entregado um relatório ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Das instituições envolvidas, 69 escolas, públicas e privadas, submeteram pedidos de reapreciação fora do prazo, incluindo casos que chegaram após a afixação das pautas, enquanto 29 escolas registaram atrasos na entrega das provas realizadas na primeira fase. O inquérito foi determinado com urgência a 10 de agosto, devido à necessidade de resolver os problemas antes da época extraordinária dos exames, agendada para 3 a 8 de setembro.
Apesar das falhas detetadas, a IGEC concluiu que não foram identificados elementos que sustentem a existência de atuações deliberadas que tenham comprometido a integridade ou confidencialidade das provas. As situações identificadas resultaram principalmente de lapsos procedimentais, falhas de verificação e erros operacionais associados à organização, conferência e expedição da documentação dos exames. Os atrasos perturbaram os processos de digitalização, classificação eletrónica e avaliação externa, afetando também os prazos dos alunos relacionados com o acesso ao ensino superior.
Face às conclusões, a IGEC propõe a instauração de processos de inquérito nas situações identificadas numa informação confidencial complementar. A Inspeção recomenda ainda ao Júri Nacional de Exames o aperfeiçoamento ou substituição das plataformas atualmente utilizadas, a capacitação dos profissionais das escolas e o reforço da articulação entre o Júri Nacional de Exames e a IGEC. Às escolas, a Inspeção recomenda o reforço dos mecanismos de controlo interno associados à realização dos exames nacionais.
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detetou irregularidades em dezenas de escolas no âmbito dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026, com 69 estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a submeterem pedidos de reapreciação fora do prazo e outros 29 a registarem atrasos na entrega das provas realizadas na primeira fase.
O relatório foi entregue ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na sequência de um inquérito solicitado com caráter de urgência, depois de terem sido identificadas falhas no processo de realização e tratamento dos exames nacionais.
Apesar das ocorrências, a IGEC conclui que “não foram identificados elementos que permitam sustentar a existência de atuações deliberadas” que tenham comprometido a integridade ou a confidencialidade das provas realizadas.
Segundo o relatório, as situações identificadas resultaram sobretudo de “lapsos procedimentais, falhas de verificação e erros operacionais” associados à organização, conferência e expedição da documentação dos exames.
Pedidos de reapreciação fora do prazo
O inquérito incidiu, entre outras situações, sobre o envio tardio ao Júri Nacional de Exames de pedidos de reapreciação de provas da primeira fase, incluindo casos em que os pedidos chegaram depois da afixação das pautas.
A situação teve impacto nos alunos, nomeadamente por os condicionar nos prazos relacionados com o acesso ao ensino superior, gerando alarme público e levantando questões sobre a credibilidade do sistema de avaliação externa.
A IGEC analisou também os casos de exames enviados para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda depois de terem sido formalmente recolhidos e entregues pelas forças de segurança. Os atrasos perturbaram os processos de digitalização, classificação eletrónica e avaliação externa das provas.
IGEC recomenda reforço dos controlos
Face às conclusões do inquérito, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência propõe a instauração de processos de inquérito nas situações que serão identificadas numa informação complementar de natureza confidencial.
A IGEC recomenda também ao Júri Nacional de Exames o aperfeiçoamento ou substituição das plataformas atualmente utilizadas, com o objetivo de reforçar a segurança e a confiança no processo.
Entre as medidas propostas está ainda a capacitação dos profissionais das escolas que utilizam essas plataformas e o reforço da articulação entre o Júri Nacional de Exames e a IGEC.
Às escolas, a Inspeção recomenda o reforço dos mecanismos de controlo interno associados à realização dos exames nacionais.
Inquérito aberto após irregularidades na primeira fase
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação determinou, a 10 de agosto, a abertura de um inquérito pela IGEC para apurar as irregularidades registadas durante os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026.
A urgência do processo esteve relacionada com a necessidade de concluir a investigação antes da época extraordinária dos exames nacionais, marcada para 3 a 8 de setembro.
O objetivo foi identificar as falhas ocorridas na primeira fase e implementar medidas que permitam evitar a repetição dos problemas durante a época extraordinária.
Embora tenha identificado falhas em processos administrativos e operacionais, a IGEC não encontrou indícios que sustentem a existência de ações deliberadas destinadas a comprometer a segurança ou a confidencialidade das provas.
