A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional alertou para o rácio historicamente baixo de guardas prisionais por recluso em Portugal. Atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que representa um mínimo histórico no século XXI. Este número contrasta com o ano de 2003, quando havia 4.735 guardas, o maior efetivo alguma vez registado, para uma população prisional semelhante de 13.635 reclusos. Em 23 anos, o efetivo foi reduzido em 844 guardas, enquanto a população prisional se manteve próxima dos valores de 2003.
O sindicato considera que o problema deixou de ser conjuntural para ser estrutural, com uma degradação acentuada nos últimos anos. A associação alerta que o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais, referindo crescentes dificuldades na elaboração de escalas, na assegurar de folgas e férias, e no cumprimento de todas as funções. O envelhecimento dos profissionais e as dificuldades de recrutamento agravam ainda mais a situação.
A ASP/CGP pede à tutela medidas estruturais e não apenas respostas pontuais, nomeadamente a determinação do número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e a elaboração de um plano plurianual de contratações. O sindicato apela também ao acompanhamento da situação pelo parlamento, considerando que esta é uma questão fundamental para a segurança prisional, para os profissionais e para o funcionamento do sistema de execução das penas.
O sindicato deixa uma questão à tutela, questionando como pode o Estado considerar sustentável garantir praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais, quando em 2003 eram necessários 4.735 guardas e o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais. Para a ASP/CGP, a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
