O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta sexta-feira o diploma que alarga ao 3.º ciclo a proibição do uso de smartphones nas escolas portuguesas. Esta decisão representa uma extensão das regras já existentes, que anteriormente se aplicavam apenas aos ciclos de ensino mais baixos.
Com esta promulgação, os alunos até ao 9.º ano ficarão impedidos de utilizar telemóveis durante o horário letivo. As escolas portuguesas deverão implementar estas novas regras a partir da entrada em vigor do diploma.
A medida visa reduzir distrações em contexto escolar e promover um ambiente mais propício à aprendizagem. O debate sobre o uso de dispositivos eletrónicos nas escolas tem sido uma preocupação constante das autoridades educativas portuguesas.
Esta decisão do Presidente da República surge na sequência de um processo legislativo que envolveu o Parlamento e o Executivo, reforçando a tendência para uma maior regulação da tecnologia no ambiente escolar em Portugal.
