Venezuela permitirá maior participação da sociedade civil na seleção de magistrados; entendaFoto de Alex Dos Santos no Pexels
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Venezuela permitirá maior participação da sociedade civil na seleção de magistrados; entenda

oglobo28 de agosto de 2026 às 05:55

A sociedade civil terá maior representação no órgão encarregado de escolher os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, segundo uma iniciativa aprovada pela Assembleia Nacional nesta quinta-feira. O projeto de lei busca reformar o tribunal que respaldou a contestada reeleição do deposto Nicolás Maduro em 2024.

Sob pressão dos Estados Unidos, o governo interino de Delcy Rodríguez e parte da oposição concordaram com a criação de um novo mecanismo para nomear os juízes do TSJ, após a captura de Maduro em uma operação americana no início deste ano.

O projeto, que ainda deverá ser ratificado em uma segunda sessão, prevê uma nova composição do Comitê de Postulações Judiciais, responsável por selecionar os futuros magistrados. O comitê pasará de 21 para 23 integrantes, com maior participação da sociedade civil no processo de seleção.

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