Há um novo hábito político em Portugal. Primeiro ganham-se eleições, depois descobre-se a reforma. A Segurança Social parece ser o próximo capítulo. O Governo recebeu um relatório volumoso com projeções até ao fim do século, gráficos, défices futuros e avisos fortes, criando a sensação de um precipício à frente. O artigo alerta que as pensões não são uma variável de ajustamento, mas sim uma promessa do Estado a quem descontou durante décadas.
O artigo questiona a qualidade da democracia neste processo, comparando-o com a reforma laboral. Uma referência vaga antes das eleições e um pacote concreto depois. O Presidente da República tem razão ao considerar as pensões sagradas, mas isso não significa que a Segurança Social seja imune a discussão. Significa apenas que não se deve governar pelo alarmismo de que é preciso reformas imediatas.
O artigo propõe que se juntem peritos de várias universidades com diferentes sensibilidades políticas e académicas, se comparem modelos internacionais, se publiquem cenários e se discutam alternativas antes de levar conclusões a eleições. Defende que o Fundo de Estabilização já vale perto de 49 mil milhões de euros, mais de 28 meses de pensões, acima do mínimo legal de dois anos.
O chamado precipício só aparece quando se cola a Caixa Geral de Aposentações à Segurança Social e se lê tudo num só buraco, o que é uma opção metodológica e não uma lei da natureza. Antes de inventar mais uma reforma inevitável, o artigo sugere que se faça a pergunta menos excitante: é mesmo preciso mexer na Segurança Social?
Há um novo hábito político em Portugal. Primeiro ganham-se eleições, depois descobre-se a reforma.
A Segurança Social parece ser o próximo capítulo. O Governo recebe um relatório volumoso, aparecem projeções até ao fim do século, multiplicam-se gráficos, défices futuros e avisos fortes. E, de repente, instala-se a sensação de que temos um precipício à frente e meia dúzia de atuários atrás a empurrar-nos.
Por isso, convém travar o entusiasmo. As pensões não são uma variável de ajustamento. São uma promessa do Estado a quem descontou durante décadas. E mexer nelas não é uma nota de rodapé num programa eleitoral. É uma escolha política de primeira ordem.
Aqui, também, está em causa a própria qualidade da democracia. Já vimos o filme na reforma laboral. Uma referência suficientemente vaga antes das eleições e um pacote suficientemente concreto depois delas. O eleitor vota no trailer, mas só conhece o filme quando já comprou o bilhete.
O Presidente da República tem razão numa coisa essencial. As pensões são sagradas. Mas isso não significa que a Segurança Social seja imune a discussão. Significa apenas que não se governa pelo alarmismo do “ou reformamos já ou amanhã acaba tudo”.
Querem estudar o sistema? Ótimo. Juntem-se peritos de várias universidades com várias sensibilidades políticas e académicas, comparem-se modelos internacionais, publiquem-se cenários, discutam-se alternativas e levam-se as conclusões a eleições.
Há dois factos que os gráficos do apocalipse costumam saltar. O Fundo de Estabilização já vale perto de 49 mil milhões de euros, mais de 28 meses de pensões, acima do mínimo legal de dois anos. E o precipício só aparece quando se cola a Caixa Geral de Aposentações à Segurança Social e se lê tudo num só buraco. É uma opção metodológica, não é uma lei da natureza.
E, antes de inventarmos mais uma reforma inevitável, talvez valha a pena fazer a pergunta menos excitante: é mesmo preciso mexer na Segurança Social?
