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Bruxelas divulga regras para aluguel de temporada

Observador9 de setembro de 2026 às 07:42

Bruxelas revelou um conjunto de regras para regulamentar o aluguel de temporada, uma medida que visa responder aos desafios crescentes no setor habitacional da capital europeia.

A proposta está inserida no Plano Europeu para a Habitação Acessível, demonstrando como a questão da moradia se tornou uma prioridade no âmbito da União Europeia.

As novas regras vão estabelecer critérios específicos para avaliar a chamada "pressão habitacional", permitindo assim uma análise mais objetiva da situação em cada região ou cidade.

Com base nessa avaliação, as autoridades competentes poderão intervir de forma mais direcionada, regulando ou restringindo o funcionamento de plataformas de aluguel de temporada quando necessário.

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