A Comissão Europeia divulga hoje uma proposta para criar regras comuns que permitam aos Estados-membros e às autoridades locais da União Europeia (UE) regular o aluguel de curta duração, como o Airbnb, em zonas sob pressão habitacional.
A proposta visa estabelecer um quadro regulamentar comum para todos os países da UE, dando ferramentas às autoridades locais para controlarem o crescimento do aluguel de curta temporada.
Os Estados-membros poderão adaptar as regras à realidade local, mas terão de seguir os princípios gerais definidos a nível europeu.
Esta iniciativa surge num contexto de crescente preocupação com o impacto do aluguel de curta duração no mercado imobiliário e na acessibilidade habitacional em diversas cidades europeias.
