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Lula deve assinar decreto que reduz tributos sobre a gasolina e pode ampliar benefício fiscal

oglobo9 de setembro de 2026 às 04:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira uma desoneração da gasolina para substituir a subvenção ao combustível, cuja medida provisória (MP 1358/2026) perde a validade hoje. A mudança representa uma troca de pagamento às empresas (subvenção) pela redução de tributos (desoneração). Técnicos do governo trabalhavam para finalizar um decreto que reduzisse pelo menos o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina.

O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo. Havia a possibilidade de a desoneração superar os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina. A corrida na área econômica era para finalizar um texto para ser assinado pelo presidente na manhã dessa quarta-feira, antes de sua viagem.

O Executivo levantava argumentos para a possibilidade de fazer um benefício fiscal maior, entre eles a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, por conta de ataques a refinarias, além da própria alta do petróleo. Não foram fornecidos mais detalhes sobre a viagem que Lula faria após a assinatura do decreto.

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