O ministro da Fazenda, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que o custo de uma redução do IVA nos combustíveis seria insustentável para as contas públicas, depois de o Governo ter anunciado um corte adicional no IRPF e um suplemento extraordinário para os pensionistas. O aviso surgiu após o partido Chega ter anunciado que apresentará na próxima semana propostas para reduzir o IVA dos combustíveis e avançar com IVA zero na cesta alimentar.
As duas medidas anunciadas pelo Executivo de Luís Montenegro têm um impacto orçamental global de 800 milhões de euros este ano, sendo que cada uma custa cerca de 400 milhões de euros. O ministro sublinhou que o Parlamento não pode esperar que, após estas medidas, se realize um esforço orçamental adicional nos combustíveis, alertando também que tal seria contrário à diretiva comunitária, citando o exemplo da Espanha que teve de reverter uma redução semelhante por imposição de Bruxelas.
Miranda Sarmento adiantou que a execução orçamental permite ao Governo avançar com estas medidas e, salvo algum "cataclismo", manter as contas públicas equilibradas, no limite com um saldo zero. O ministro defendeu que o reforço do rendimento das pessoas e pensionistas é preferível à subsidação de bens específicos, argumentando que os portugueses preferem ter mais rendimento próprio para decidir como alocá-lo nos seus consumos.
