O primeiro‑ministro Luís Montenegro anunciou nesta terça-feira, 8 de outubro, no Parlamento, durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega, a concessão de um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões até cerca de 1.611 euros mensais e uma nova redução do IRS que abrangerá contribuintes até o sexto patamar.
O apoio aos pensionistas será pago em uma única parcela em dezembro, junto com a pensão desse mês, devendo alcançar cerca de dois milhões de beneficiários com um custo estimado de 400 milhões de euros. Os valores concretos do suplemento por nível de pensão ainda não foram detalhados.
A redução do IRS deverá representar um custo de 400 milhões de euros e beneficiar cerca de dois milhões de famílias. Em 2026, o sexto patamar corresponde a rendimentos tributáveis entre 29.397 e 43.090 euros, com uma alíquota normal de 34,9%.
As duas medidas, em um esforço financeiro global de cerca de 800 milhões de euros, serão aprovadas na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira. O anúncio representa uma evolução em relação à posição de Montenegro em agosto, quando havia associado esses apoios à existência de margem nas contas públicas, justificando agora o avanço das medidas com a situação das contas públicas e o desempenho econômico do país.
