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Lisboa quer proteger mais Lojas com História e reforçar apoios

Eco8 de setembro de 2026 às 16:10

A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na quarta-feira um novo regulamento de reconhecimento, proteção e apoios aos estabelecimentos "Lojas com História", que visa alargar a proteção a mais espaços comerciais da cidade e reforçar os apoios municipais. O presidente da Câmara, Carlos Moedas, afirmou que "mais do que Lojas com História, falamos de lojas com alma", considerando que preservar estes espaços é "salvaguardar a autenticidade de Lisboa".

Uma das principais novidades é a criação de dois níveis de distinção: "Loja com História" e "Loja com História Emblemática", permitindo aumentar o número de estabelecimentos abrangidos pelo programa e reforçar o reconhecimento das lojas com maior longevidade. A proposta reúne num único regulamento as regras de atribuição da distinção e os mecanismos do Fundo Municipal de Apoio, articulando este regime com a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho.

Os apoios financeiros à manutenção e preservação dos estabelecimentos serão reforçados e passam a ser atribuídos anualmente, em vez de uma vez por quadriénio, permitindo uma resposta mais regular às necessidades das lojas. Carlos Moedas salientou que "reafirmamos o nosso compromisso com o comércio de proximidade e com a dinamização da economia local, essenciais para bairros vivos e sustentáveis".

Lisboa conta atualmente com 153 estabelecimentos oficialmente reconhecidos pelo programa municipal Lojas com História, segundo dados da autarquia.

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