O governo português rejeitou ter obtido ganhos com o aumento dos preços dos combustíveis e anunciou mais poderes para a ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. A tutela garante que não houve qualquer benefício para o Estado com a subida dos preços nos mercados internacionais.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que os 700 milhões de euros de IVA adicional recolhidos devido ao aumento dos preços foram integralmente utilizados para baixar o ISP, o imposto sobre produtos petrolíferos. Esta medida terá funcionado como um estabilizador automático para os consumidores.
A governante defendeu ainda a necessidade de maior fiscalização e transparência na formação dos preços dos combustíveis. Esta posição surge num contexto de preocupação com a evolução dos preços da energia e o impacto nos orçamentos familiares.
Com o reforço de poderes da ERSE, pretende-se garantir uma maior supervisão do setor energético e assegurar que os consumidores sejam protegidos de eventuais práticas irregulares na definição dos preços ao consumidor.
