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"Controle rigoroso da despesa" e "priorização de medidas": O plano B de Sarmento para controlar as contas públicas

Eco8 de setembro de 2026 às 07:04

O Ministério da Fazenda português está preparando a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a ser entregue no Parlamento dentro de aproximadamente um mês. A previsão do Governo passa por fechar o ano com um saldo orçamental nulo, embora não exclua que possa deslizar para um ligeiro déficit. Esta projeção é validada pelo Fundo Monetário Internacional e pela OCDE, sendo próxima das estimativas da Comissão Europeia (déficit de 0,1% do PIB) e do Banco de Portugal (0,2%), embora o Conselho das Finanças Públicas seja mais otimista ao apontar para um excedente de 0,1%.

Perante a possibilidade de circunstâncias excepcionais, nomeadamente relacionadas com o impacto econômico da guerra no Irã, o Ministério da Fazenda admite que poderá ser necessário acomodar medidas de resposta adicionais. Esta possibilidade já tinha sido admitida internamente desde abril, aquando da entrega do Relatório Anual de Progressos a Bruxelas.

O Executivo, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, garante que qualquer plano de contingência não se baseará em aumentos generalizados de impostos nem em cortes indiscriminados nos serviços públicos. Em vez disso, o Governo pretende preservar o equilíbrio através de "controle rigoroso das despesas e priorização das medidas com maior impacto econômico e social".

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram uma aceleração da economia no segundo trimestre, com evolução positiva do consumo e das exportações, elevado dinamismo do investimento, mercado de trabalho resiliente e taxa de desemprego inferior a 6%. No entanto, a decisão de não antecipar em 2026 uma nova redução do IR adicional deve ser interpretada como uma opção do Governo por manter a responsabilidade orçamental, mantendo-se o compromisso de reduzir o IR nos próximos anos.

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