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Propostas do Chega para dar prioridade no acesso a escolas e creches levantam dúvidas

Público7 de setembro de 2026 às 17:01

Propostas do partido Chega para dar prioridade no acesso a escolas e creches estão a levantar questões constitucionais. Constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO consideram que as medidas propostas seriam discriminatórias.

As propostas beneficiariam filhos de portugueses, de cidadãos da União Europeia e de contribuintes da Segurança Social no acesso ao ensino.

Os constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO consideram que estas medidas são discriminatórias e levantam dúvidas sobre a sua constitucionalidade.

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