Política

APA e ICNF vão ter nova organização para acelerar licenciamento ambiental

SAPO Notícias7 de setembro de 2026 às 09:14

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) serão reestruturados para acelerar o licenciamento ambiental em Portugal. A reorganização dos dois órgãos está praticamente concluída e deverá seguir em breve para apreciação do Conselho de Ministros. Esta reforma surge no contexto de simplificação dos processos de licenciamento ambiental no país, buscando reduzir a burocracia que tem sido apontada como um entrave a investimentos e projetos. Os detalhes específicos sobre as alterações propostas e o novo modelo de funcionamento ainda não foram divulgados, mas espera-se que a nova organização permita uma maior coordenação entre as duas entidades responsáveis pela gestão ambiental em Portugal.

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