Um dos denunciantes de assédio moral no Instituto Superior Técnico foi posteriormente alvo de um processo disciplinar, iniciado a pedido da pessoa visada pela denúncia. O caso envolve uma queixa de assédio laboral moral apresentada por um docente contra outro, que acabou por resultar em procedimentos disciplinares contra quem fez a queixa inicial.
Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico, defendeu que a abertura do processo disciplinar não constitui intimidação, mas sim a aplicação do princípio de "igualdade" no tratamento das partes envolvidas. Segundo Colaço, seguir este princípio significa que ambas as partes devem ser tratadas da mesma forma quando existem acusações cruzadas ou processos pendentes.
A situação levanta questões sobre a proteção de denunciantes em ambiente académico e sobre o equilíbrio entre garantir direitos de defesa dos visados por denúncias e evitar que esses mesmos direitos sejam usados para intimidar quem reporta irregularidades. O artigo surge no contexto de debates mais amplos sobre assédio moral no ensino superior em Portugal.




