As escolas de educação infantil que celebraram contratos de associação com o Ministério da Educação estão denunciando a falta de comunicação por parte do Governo. Esses estabelecimentos educacionais garantem que não recebem qualquer informação sobre a continuidade do mecanismo para o próximo ano letivo, alimentando receios de que os contratos possam não ser renovados.
Este mecanismo de contratos de associação foi lançado há cerca de um ano com o objetivo de responder à falta de vagas na pré-escola. Por meio desses acordos, o Estado celebrou parcerias com estabelecimentos privados para garantir vagas para crianças em idade pré-escolar.
Os estabelecimentos envolvidos nesta denúncia são escolas de educação infantil que funcionam sob esses contratos de associação. Suas reclamações centram-se na ausência de respostas do Ministério da Educação relativamente ao futuro desses acordos.
Além da incerteza sobre a renovação dos contratos, as escolas de educação infantil afetadas afirmam que ainda não receberam a última parcela do pagamento referente ao ano letivo de 2025/2026, o que agrava a situação financeira dessas instituições.
