O Tribunal de Braga admitiu uma medida cautelar que pode paralisar a obra do Mercado de Viana do Castelo. A decisão, datada de 1º de setembro, foi conhecida através da agência de notícias portuguesa. O tribunal determinou que a Câmara Municipal de Viana do Castelo dispõe de um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o pedido de decretação provisória apresentado nesta causa.
O pedido foi apresentado por uma associação de defesa do patrimônio, criada especificamente em junho deste ano. Esta associação mostrou-se atenta ao projeto de intervenção no Mercado e decidiu avançar com esta ação judicial para proteger o que considera ser o patrimônio da cidade.
Em reação a esta decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo manifestou-se sobre o assunto, embora suas declarações não tenham sido totalmente reproduzidas no trecho disponível. A prefeitura enfrenta assim um novo obstáculo legal no que diz respeito a esta obra.
O processo agora admitido pelo Tribunal de Braga representa um potencial entrave à continuidade dos trabalhos de construção ou renovação do Mercado. A associação de defesa do patrimônio argumenta que a intervenção ameaça elementos de valor histórico ou cultural, esperando que a medida cautelar consiga paralisar temporariamente a obra até que o mérito da causa seja apreciado.
