Nasceu em Portugal e nunca saiu do país, mas não tem nacionalidade algumaFoto de franky1st no Pexels
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Nasceu em Portugal e nunca saiu do país, mas não tem nacionalidade alguma

Público6 de setembro de 2026 às 07:15

Uma pessoa nasceu em Portugal há 25 anos e nunca saiu do país, mas não possui nacionalidade portuguesa nem a do país de origem dos seus pais. Os pais vieram para Portugal em 2000, mas não conseguiram transmitir a sua nacionalidade ao filho. A pessoa não é reconhecida por nenhum Estado.

A situação de apatridia significa que esta pessoa não tem proteção de nenhum Estado, o que limita o acesso a direitos básicos como trabalho, saúde e educação. Sem documentos, é impossível obter um emprego formal, abrir uma conta bancária ou casar civilmente.

A pessoa pediu agora o estatuto de apátrida, que é uma via legal para obter a nacionalidade portuguesa. Este processo permite a pessoas sem Estado que comprovem residência em Portugal há um determinado período de tempo solicitarem a nacionalidade portuguesa.

O artigo não revela a identidade da pessoa nem o país de origem dos pais. O fenómeno da apatridia afeta milhares de pessoas em Portugal, incluindo crianças nascidas no país cujos pais são de nacionalidade desconhecida ou de países que não transmitem a nacionalidade às gerações nascidas no estrangeiro.

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