O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), integrado no Destacamento Territorial de Moura da GNR, realizou uma operação de fiscalização na Albufeira da Amoreira, situada na freguesia de Pias, no município de Serpa, entre os dias 1º e 3 de setembro. A ação foi desenvolvida pelo Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana.
O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento das normas legais relativas à utilização da represa, principalmente no que diz respeito à navegação e à prática da pesca. Durante os três dias de operação, as autoridades registraram um total de cinco autos de contravenção.
Entre as infrações detectadas, foi levantado um auto por governo de embarcação sem carta de navegador de recreio, o que constitui uma violação das regras aplicáveis à condução de embarcações. Além disso, foram registrados quatro autos de contravenção por pesca em zona proibida, numa intervenção que buscou assegurar a proteção dos recursos pesqueiros e dos espaços naturais.
Segundo a GNR, este tipo de ações visa não apenas fiscalizar o cumprimento da legislação, mas também contribuir para a proteção dos recursos naturais e para uma utilização segura e responsável dos espaços e recursos hídricos. O SEPNA mantém uma intervenção regular na área da proteção da natureza e do ambiente, combinando a fiscalização com ações de prevenção e conscientização junto às populações e aos usuários dos espaços naturais.
