ERSE quer "competência sancionatória" no mercado de combustíveis, afirma ministra do Meio AmbienteFoto de Felipe Silva no Pexels
Política

ERSE quer "competência sancionatória" no mercado de combustíveis, afirma ministra do Meio Ambiente

RTP Notícias4 de setembro de 2026 às 19:50

A Ministra do Meio Ambiente, Maria da Graça Carvalho, enviou uma carta à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) a pedir que esta entidade reguladora tenha maior controle sobre os postos de combustível. A carta surge num contexto de preocupação com a falta de transparência no mercado de combustíveis.

Na comunicação enviada à ERSE, Maria da Graça Carvalho solicitou que a entidade reguladora tenha "mão" nos postos de combustível, ou seja, que exerça uma supervisão mais apertada sobre a atividade dessas empresas no mercado português.

A ERSE sublinhou a necessidade de implementar mais transparência no setor, defendendo que o público deve ser informado sobre a formação dos preços dos combustíveis. Essa posição reflete uma preocupação crescente com a forma como os preços são determinados e comunicados aos consumidores.

A Entidade Reguladora pediu ainda ao governo competências para punir quem viole a legislação do setor de combustíveis. Ou seja, a ERSE pretende ter poder para impor sanções aos postos de combustível que não cumpram as regras estabelecidas, fortalecendo assim a sua capacidade de fiscalização e regulação do mercado.

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