Política

Nova lei da contratação pública publicada hoje entra em vigor em outubro

Correio da Manhã4 de setembro de 2026 às 13:11

Uma nova lei de contratação pública foi publicada hoje e entrará em vigor em outubro. A revisão tem como objetivo simplificar, clarificar e atualizar as regras aplicáveis à contratação pública. De acordo com o artigo, atualmente persistem dificuldades neste domínio. O texto não especifica quais entidades estão envolvidas na elaboração da lei nem detalhes adicionais sobre o seu conteúdo.

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