Ministra do Meio Ambiente quer ampliar competências sancionatórias da ERSE ao sistema petrolífero

Expresso4 de setembro de 2026 às 12:16

A ministra do Meio Ambiente, Maria da Graça Carvalho, enviou uma carta à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) solicitando que o regulador amplie suas competências sancionatórias ao sistema petrolífero. O objetivo é reforçar a supervisão e regulação desse setor, que atualmente não está sob a mesma fiscalização rigorosa que o setor de energia elétrica e de gás natural.

A tutela defende igualmente que a ERSE deve tornar mais acessível a informação sobre os preços dos combustíveis para os consumidores. Esta medida visa aumentar a transparência no mercado petrolífero e permitir que os cidadãos tenham acesso a dados mais claros sobre os preços praticados.

Além disso, Maria da Graça Carvalho pediu à ERSE que proponha eventuais alterações legislativas na área dos combustíveis. Esta solicitação surge num contexto de preocupações crescentes com a volatilidade dos preços dos combustíveis e a necessidade de uma regulação mais eficaz do setor petrolífero em Portugal.

Notícias relacionadas

Segurança Social paga em média 361 euros de RSI às famílias do Algarve, mas há um distrito onde o valor chega aos 484 euros

Foto de Tiago Bellato no Pexels

Negócios

Segurança Social paga em média 361 euros de RSI às famílias do Algarve, mas há um distrito onde o valor chega aos 484 euros

Os dados da Segurança Social de março de 2026 revelam diferenças significativas nos valores médios do Rendimento Social de Inserção entre distritos portugueses: enquanto Faro registou uma média de 361,20 euros por agregado familiar, Beja alcançou os 483,70 euros, uma diferença de 122,50 euros mensais. Esta disparidade não reflete valores fixos por região, mas sim a média das prestações processadas, que variam conforme a composição familiar e os rendimentos considerados. O RSI é calculado com base num valor de referência de 247,56 euros, acrescido de percentagens por cada membro do agregado, e destina-se a pessoas em situação de pobreza extrema. A prestação será substituída pela Prestação Social Única a partir de 31 de dezembro de 2026.

Faro

Postal do Algarve05/09/26, 07:20

Plenergy abre 20 postos em Portugal em menos de dois anos

Foto de FROET no Pexels

Negócios

Plenergy abre 20 postos em Portugal em menos de dois anos

A Plenergy alcançou nesta sexta-feira a marca de 20 estações de serviço em Portugal, menos de dois anos após iniciar operações no país, com a abertura simultânea de dois postos em Castelo Branco e em Ponte de Lima. A empresa, que se define como o maior operador de combustíveis de baixo custo na Península Ibérica, atribui o sucesso à adesão do mercado à sua proposta de valor e ao plano de negócios implementado. Os dois novos postos funcionam em regime automático 24 horas e incluem soluções de carregamento elétrico. A Plenergy mantém o objetivo de alcançar 30 estações até o final de 2026 e 500 pontos de abastecimento na Península Ibérica até 2027, afirmando oferecer combustível com preços cerca de 10% abaixo da média nacional.

Castelo Branco Viana do Castelo

Jornal Económico05/09/26, 07:15

Sistema Volta ganha 12 novos quiosques para recolha de embalagens em restaurantes e hotéis

Negócios

Sistema Volta ganha 12 novos quiosques para coleta de embalagens em restaurantes e hotéis

A SDR Portugal está fortalecendo a rede de coleta do sistema Volta com a instalação de 12 novos quiosques destinados à coleta de embalagens em restaurantes, cafés e hotéis. Seis desses quiosques já estão operacionais e os demais seis estão em fase de implementação. Essa aposta visa expandir a cobertura do sistema em locais com alto volume de embalagens descartáveis, contribuindo para a valorização de resíduos e para a sustentabilidade ambiental no setor de alimentação e hotelaria.

SAPO Notícias05/09/26, 07:00

Negócios

TAP atrasa retorno a Caracas

A TAP está atrasando o retorno dos voos para Caracas, na Venezuela. A companhia aérea portuguesa não conseguiu retomar a ligação apesar de outras empresas já terem voltado a operar naquela rota. A falta de horários de pouso e decolagem disponíveis e as limitações logísticas no aeroporto de Maiquetía, em Caracas, estão atrapalhando a retomada dos voos diretos entre Portugal e a Venezuela por parte da TAP. A ligação entre os dois países se mantém por enquanto através de Valencia, com duas frequências semanais, continuando a alternativa para os viajantes.

dnoticias.pt05/09/26, 07:00