O Ministério da Fazenda aprovou na quinta-feira o documento necessário para permitir aos hospitais avançar com a contratação de enfermeiros e de outros profissionais. O documento foi assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Miranda Sarmento, e seguiu para publicação no Diário Oficial da União com caráter de urgência.
A aprovação ocorre após o Conselho Federal de Enfermagem ter alertado, na segunda-feira, sobre a existência de cerca de três mil novos enfermeiros disponíveis para entrar no mercado de trabalho, enquanto várias unidades do SNS continuavam a relatar falta de profissionais e não conseguiam contratar. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Luís Filipe Barreira, pediu a intervenção urgente da ministra da Saúde.
O documento em questão é o Quadro Global de Referência do SNS, um instrumento de planejamento para três anos que serve de base aos planos de desenvolvimento organizacional das unidades locais de saúde. Trata-se de uma espécie de contrato de gestão por meio do qual cada instituição define as atividades planejadas e os recursos necessários.
O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, disse que a Direção-Executiva não tinha capacidade nem competência para intervir no processo das autorizações pontuais de contratação, uma vez que não existia um processo estabelecido. Álvaro Almeida reconheceu que os planos de desenvolvimento organizacional deveriam ter sido aprovados no início do ano, mas que isso não aconteceu porque o quadro global de referência não estava aprovado.
