O eurodeputado Hélder Sousa Silva reuniu esta quarta-feira, no Parlamento Europeu em Bruxelas, mais de 30 representantes de entidades ligadas aos setores cultural e criativo para debater o impacto da inteligência artificial. O encontro contou com a presença de representantes de áreas como a música, o audiovisual, a imprensa, artistas visuais, intérpretes, gestores de património cultural e responsáveis por plataformas digitais.
Hélder Sousa Silva, antigo presidente da Câmara Municipal de Mafra e coordenador do PPE na Comissão de Cultura e Educação, foi escolhido como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu dedicado ao tema "Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial". Os trabalhos foram organizados em quatro áreas temáticas: música, audiovisual, edição, meios de comunicação social e outras expressões artísticas, e plataformas digitais.
O eurodeputado defendeu que a inteligência artificial está a transformar o setor cultural, salientando que a cultura não pode ficar fora desta discussão. Destacou a importância de ouvir os diferentes intervenientes para garantir que as respostas europeias sejam ajustadas à realidade e permitam que a inovação avance sem deixar ninguém para trás.
Quanto às conclusões do debate, Hélder Sousa Silva defendeu a transparência perante a utilização de conteúdos gerados por IA, afirmando que os cidadãos têm o direito de saber quando e como a inteligência artificial foi utilizada na criação de textos, imagens, gravações de áudio ou vídeo. O eurodeputado sustentou ainda que os criadores devem poder saber se as suas obras foram utilizadas no treino de modelos de IA, recusar essa utilização e ver essa decisão respeitada. Defendeu ainda regras claras para o licenciamento de conteúdos protegidos e mecanismos que garantam uma remuneração justa para autores e titulares de direitos.
