Santana Lopes critica exigências em projeto turístico da Lagoa da VelaFoto de Dario Fernandez Ruz no Pexels
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Santana Lopes critica exigências em projeto turístico da Lagoa da Vela

Campeão das Províncias4 de setembro de 2026 às 11:36

O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, considerou inadmissível a atuação dos organismos públicos no processo do projeto turístico da Lagoa da Vela, que se arrasta há quase 30 anos. O autarca criticou as exigências colocadas no âmbito da conferência procedimental, sobretudo pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e pela Agência Portuguesa do Ambiente, e contestou o fato de não estarem sendo aproveitados estudos realizados anteriormente.

Em 1998, o município comprou do Estado um terreno de 100 hectares, na freguesia do Bom Sucesso, para desenvolver um projeto turístico que incluía um campo de golfe. Santana Lopes comparou a situação atual ao bloqueio do projeto ocorrido em 1999, quando José Sócrates, então ministro do Meio Ambiente, vetou a intervenção prevista. O processo ficou parado até fevereiro de 2025, data em que foi assinado um contrato entre o Município e a Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos, S.A. para a elaboração do Plano de Pormenor.

O projeto obteve parecer favorável de cinco entidades e desfavorável de três, sendo que uma das reservas, do Turismo de Portugal, já foi superada. Mantém-se, contudo, a exigência de realização de um Estudo de Impacto Ambiental em paralelo com o Plano de Pormenor, apesar de já ter obtido uma declaração de impacto ambiental favorável condicionado em 2008. A prefeitura aprovou por maioria uma prorrogação de prazo do processo, com o voto contra do próprio presidente da Câmara.

Santana Lopes considerou que as novas exigências representam uma manobra dilatória capaz de desgastar os promotores. Segundo o vereador João Martins, o novo enquadramento deverá atrasar em mais de um ano a elaboração do projeto de execução e o início das obras, que só deverão começar em 2028. O Plano de Pormenor prevê uma zona de moradias com dois pavimentos, empreendimentos turísticos e um campo de golfe, buscando compatibilizar a ocupação do território com a preservação dos valores naturais e paisagísticos da Lagoa da Vela.

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