Em 2 de setembro de 2026, Madagascar apresentou ao Comitê de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio uma notificação sobre a abertura de uma investigação de salvaguarda em relação às importações de arroz benefeitado, incluindo arroz integral, arroz semi-branqueado, arroz polido e arroz quebrado. A investigação foi oficialmente iniciada em 31 de agosto de 2026 e analisará se essas importações estão causando danos à indústria local de arroz.
A medida surge em um contexto de crescente preocupação com o setor agrícola em Madagascar, que enfrenta desafios significativos devido à concorrência externa e às flutuações nos preços globais de alimentos. O governo justificou a iniciativa como forma de proteger os agricultores locais e garantir a sustentabilidade da produção agrícola no país.
Organizações de produtores de arroz celebraram a decisão, esperando que a investigação traga resultados favoráveis para o setor. Por outro lado, representantes de importadores e outros interessados já manifestaram preocupações sobre possíveis impactos nos preços ao consumidor e na disponibilidade de arroz no mercado interno.
O processo seguirá as diretrizes da OMC, com possibilidade de apresentação de evidências pelas partes interessadas. As conclusões e eventuais medidas, como a imposição de tarifas ou cotas temporárias, deverão ser divulgadas nos próximos meses.
