O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, eleito pelo PSD e relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre "Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial", promoveu na quarta-feira, 2 de setembro, uma audiência em Bruxelas dedicada ao impacto da IA no ecossistema cultural. O evento contou com a participação de mais de 30 entidades dos setores cultural e criativo, abrangendo áreas como música, audiovisual, imprensa, artes visuais, interpretação, patrimônio cultural e plataformas digitais.
Os trabalhos foram organizados em quatro blocos temáticos dedicados à música, ao audiovisual, à edição e meios de comunicação social, e às plataformas digitais e intermediários tecnológicos. Hélder Sousa Silva defendeu que a transformação provocada pela inteligência artificial exige a participação dos diferentes agentes culturais na definição de respostas políticas e legislativas no espaço europeu.
O eurodeputado sublinhou a importância da transparência na utilização da inteligência artificial, afirmando que os cidadãos têm o direito de saber quando e como a IA foi utilizada na criação de conteúdos. Em relação aos direitos dos criadores, defendeu que a transparência não deve se limitar aos conteúdos gerados por IA, devendo abranger também a utilização de obras protegidas no desenvolvimento de modelos tecnológicos, permitindo que os criadores possam recusar essa utilização.
Hélder Sousa Silva considerou ainda necessário assegurar mecanismos claros de licenciamento para garantir uma remuneração justa e proporcional dos criadores, defendendo que "só assim poderemos garantir que a inovação valorize a criação humana e contribua para a sustentabilidade dos setores culturais e criativos".
