O direito ao ar livre | Por João PalmeiroFoto de Uiliam Nörnberg no Pexels
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O direito ao ar livre | Por João Palmeiro

Postal do Algarve4 de setembro de 2026 às 07:30

Na conferência Primavera Pro, que decorreu em Barcelona em junho, uma sessão sobre regulação acústica transformou-se numa discussão mais ampla sobre quem pode usar o espaço exterior de uma cidade e em que termos. O ponto de partida foi a luta da plataforma de residentes Stop Concerts contra o impacto do Primavera Sound nos bairros circundantes do Parc del Fòrum, onde o festival decorreu durante duas décadas.

Lluís Torrents, co-diretor do Razzmatazz e presidente da Associació de Sales de Concerts de Catalunya (ASACC), argumentou que o direito dos residentes ao descanso não é o único direito em causa. lembrou que a Constituição espanhola também protege "o direito à produção e criação artística" e compromete as autoridades públicas a promover o acesso à cultura. A advogada Belén Álvarez salientou que não existe ainda um mecanismo consistente na lei para ponderar estes direitos quando colidem.

O que forçou a questão foi o chamado "efeito Bernabéu": após queixas acústicas em torno do estádio Santiago Bernabéu em Madrid, os tribunais começaram a responsabilizar a administração municipal pelo ruído. Os reguladores catalães anteciparam uma exposição semelhante e começaram a redigir um decreto restritivo, mas a ASACC apontou uma consequência inesperada — na Catalunha, o maior promotor individual de música ao ar livre não é uma empresa privada, mas a própria administração pública através das Festes de Gràcia, Festes de Sants e dezenas de Festes Majors. O decreto arriscava tornar ilegal grande parte da vida festiva tradicional da região.

Após anos de negociações, a Catalunha deverá adoptar um novo decreto de ruído que exige um "juício de ponderação" para restringir eventos, pesando os direitos dos residentes contra os direitos culturais caso a caso. A tecnologia também contribui com sistemas de som direcional que direcionam o som para o público. Ainda assim, dias antes da Primavera Pro, o Festival de les Arts de Valência viu o seu segundo dia cancelado após perder um processo judicial, lembrando que este equilíbrio nem sempre é alcançado.

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