O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) anulou uma sentença de três anos de prisão por atentamento contra as instituições do Estado, ditada em 2015 pela Sala Penal do Tribunal Supremo espanhol, com relatoria do seu presidente, Manuel Marchena.
A condenação estava relacionada com o caso de 'Aturem el Parlament', uma ação de protesto que teve lugar no parlamento da Catalunha. Marchena, ao analisar o recurso, havia anulado anteriormente uma sentença do juiz Ramón Sáez, que estava a cargo do caso na Audiência Nacional.
Agora, o TEDH inverteu a decisão de Marchena, considerando que a sentença do Supremo violou direitos fundamentais. O tribunal europeu considerou que a condenação penal imposta pelo Supremo era desproporcionada.
Este caso é considerado particularmente grave, uma vez que envolve o presidente da Sala Penal do Tribunal Supremo, que viu a sua decisão ser revertida por instância internacional.
