A Receita Federal brasileira pagou até 31 de agosto 2.590 milhões de euros em restituições de IRPF, o que corresponde à quase totalidade dos 2.660 milhões de euros a devolver aos contribuintes com declarações processadas. O valor médio das restituições ficou em 980 euros, segundo dados do Ministério da Fazenda.
Até essa data, a Receita Federal liquidou 6,505 milhões de declarações de IRPF, mais 171 mil do que na campanha anterior. Desse universo, 2,713 milhões resultaram em restituições, o que representa um aumento de 92.128 declarações com restituição em relação ao ano anterior e de 210 milhões de euros no montante total das restituições.
O prazo para processamento das restituições das declarações submetidas dentro do prazo regular terminava em 31 de agosto. No caso do IRPF Automático, o prazo médio de pagamento ficou em 11,96 dias. Foram ainda emitidas 1,727 milhão de notas de lançamento, correspondentes a situações em que os contribuintes têm de entregar imposto adicional ao Estado.
A lei determina que restituições inferiores a dez euros não são devolvidas e que os contribuintes têm direito a uma remuneração sobre a diferença quando o imposto retido na fonte foi superior ao devido, correspondente a 72% da taxa Euribor a 12 meses.
